Não produzir provas contra si mesmo: garantia fundamental ou obstrução à Justiça?

Princípio da não autoincriminação é abrangente, mas não está previsto expressamente nas leis

Santander vai encerrar terceirizações em agências de todo país

Banco assinou termo de ajustamento de conduta onde se comprometeu a eliminar todas as contratações de terceiros para atividades-fim

Alckmin diz que há objetivo eleitoral nas investigações do cartel metrô

Inquérito que cita nomes de políticos do PSDB, DEM e PPS chegou nesta quinta-feira ao Supremo Tribunal Federal (STF)

Especialistas dão dicas para não cair em armadilhas nesta ?Black Friday?

Em 2012, algumas lojas foras acusadas de aumentar os produtos na véspera para abaixar o preço no dia do evento

Professores criticam mudança no mandato do atual reitor da USP

Dirigente adiou em mais de um mês sua posse entre 2009 e 2010; Casa Civil alega que não há irregularidades

Anteprojeto do novo Código Comercial não agrada comunidade jurídica

Comunidade jurídica brasileira dividiu-se: para muitos, não se deveria sequer discutir o teor do texto, pois um novo Código seria totalmente despiciendo

HUB encaminha ao Supremo nome de médicos que avaliarão Genoino

Médicos serão responsáveis pela avaliação da saúde do deputado federal

Recurso contra pena dos pilotos do Legacy irá para o STJ

Procurador solicitou que processo seja distribuído para a Quinta Turma, onde tramita recurso da defesa

Juiz proíbe Caixa de cobrar tarifas consideradas indevidas

Anuidade da OAB para estagiários varia 247% no país; taxa do MS é a mais cara

Contrato de namoro pode evitar partilha de bens e pensão alimentícia

Os contratos de namoro têm servido como elemento de prova da não existência de união de natureza jurídica, de modo a evitar que a expressão "meu bem" se torne, com o passar do tempo, "meus bens".

Desembargador do TRF-3 é acusado de favorecer réus do Banespa

MPF em SP quer impedir prisão em flagrante de contrabandistas

Denunciado por estelionato via internet tem habeas corpus negado

MPT pede indenização de R$ 153 milhões por irregularidades trabalhistas em Pedrinhas

Ação responsabiliza Roseana Sarney, Estado e três empresas terceirizadas por normas descumpridas nas relações de trabalho

OAB reprova revisão de Resolução do CNJ sobre precatórios

Ordem dos Advogados do Brasil reclama não ter sido consultada para processo de revisão, e afirma que prática teria sido antidemocrártica

Júri de PM acusado de matar três jovens em 2006 tem início em SP

Após 8 anos, policial militar é o primeiro a responder pelos homicídios

MPF ajuíza ação contra ex-analista acusado de enriquecimento ilícito

Réu teve variação patrimonial de R$ 339,7 mil no período

Supermercado deve pagar direito autoral por retransmitir programação de rádio

Nova Lei afasta necessidade de que o estabelecimento tenha o objetivo de lucrar com a execução de músicas

Com prisões domiciliares, população carcerária do Brasil se torna 3.ª maior do mundo

Novo critério aumenta significativamente número de presos e corrige distorções